O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Dispensa a pedido, em virtude da nova forma adotada pela EPM de atribuir aos Núcleos de Estudo a formulação dos artigos para publicação, os Magistrados: Doutores ALEXANDRE BATISTA ALVES, ANTONIO CARLOS SANTORO FILHO, CARLOS VIEIRA VON ADAMEK e MARCELO SÉRGIO, e o assessor de imprensa, Senhor MARCELO ALEXANDRE BARBOSA como integrantes da “Comissão dos Cadernos Jurídicos”.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 06 de abril de 2015.

Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura