O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Dispensa a pedido, em virtude da nova forma adotada pela EPM de atribuir aos Núcleos de Estudo a formulação dos artigos para publicação, o Doutor LUIS MANUEL FONSECA PIRES como integrante da “Comissão dos Cadernos Jurídicos” da Escola Paulista da Magistratura.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 06 de abril de 2015.

Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura