O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Dispensa a pedido, em virtude da nova forma adotada pela EPM de atribuir aos Núcleos de Estudo a formulação dos artigos para publicação, os Magistrados: Doutor FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES, Doutora GABRIELA FRAGOSO CALASSO COSTA, Doutor LUIZ ROBERTO SIMÕES DIAS, Doutor MARCELO BENACCHIO, Doutor PAULO EDUARDO DE ALMEIDA SORCI e Doutor PAULO FURTADO DE OLIVEIRA FILHO como integrantes da “Comissão dos Cadernos Jurídicos”.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 06 de abril de 2015.

Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura