PORTARIA nº 030/2015, de 10 de agosto de 2015.
O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o Grupo de Apoio aos Juízes Substitutos do Núcleo Regional de São José dos Campos.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 10 de agosto de 2015.
Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura