PORTARIA nº 019/2015, de 27 de outubro de 2015.
O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o 2º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura de 01.02.2016 a 30.11.2016.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 27 de outubro de 2015.
Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura