O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Nomeia o Juiz Renato Siqueira De Pretto como Coordenador do 2º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura de 01.02.2016 a 30.11.2016.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 27 de outubro de 2015.

Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura