O Desembargador FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

Institui o 2º Núcleo de Estudos em “Temas Práticos de Direito” da Escola Paulista da Magistratura – Araçatuba de 01.03.2016 a 01.01.2017.

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

São Paulo, 02 de fevereiro de 2016.

Des. FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Diretor da Escola Paulista da Magistratura