O Desembargador FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Desembargador Décio Luiz José Rodrigues como Coordenador do 1º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF de 20/09/2019 a 18/09/2020.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 28 de agosto de 2019.

 

Des. FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO

Diretor da Escola Paulista da Magistratura