O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Desembargador Eutálio José Porto Oliveira e a Juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves como Coordenadores da Área de Direitos Fundamentais da Escola Paulista da Magistratura de 01/01/2020 até 31/12/2021.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 12 de fevereiro de 2020.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura