O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 1º Núcleo de Estudos em Direito Comparado da Infância e da Juventude da Escola Paulista da Magistratura de março de 2020 até agosto de 2020.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 13 de fevereiro de 2020.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura