PORTARIA nº 044/2020, de 13 de fevereiro de 2020.
O Desembargador LUIS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Nomeia o Juiz Eduardo Rezende Melo como Coordenador do 1º Núcleo de Estudos em Direito Comparado da Infância e da Juventude da Escola Paulista da Magistratura de março de 2020 até agosto de 2020.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 13 de fevereiro de 2020.
Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Diretor da Escola Paulista da Magistratura