O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 2º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura de 23/10/2020 a 22/10/2021.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 20 de agosto de 2020.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura