O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 6º Núcleo de Estudos em Direito Urbanístico da Escola Paulista da Magistratura de 03/12/2020 a 07/12/2021.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 16 de novembro e 2020.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura