O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Juiz Renato Siqueira De Pretto como Coordenador do 6º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional de 26 de março de 2021 a 10 de dezembro de 2021.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 04 de fevereiro de 2021.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura