PORTARIA nº 004/2021, de 05 de fevereiro de 2021.
O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o 4º Núcleo de Estudos em Direito Tributário da Escola Paulista da Magistratura de 25 de fevereiro de 2021 a 02 de dezembro de 2021.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2021.
Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Diretor da Escola Paulista da Magistratura