O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 4º Núcleo de Estudos de São José do Rio Preto, com Enfoque Doutrinário e Jurisprudencial de Temas Atuais e de Interesse da Magistratura, da Escola Paulista da Magistratura de 09 de abril de 2021 a 10 de dezembro de 2021.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 16 de março de 2021.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura