O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 5º Núcleo de Estudos em Direito do Consumidor da Escola Paulista da Magistratura de 27/08/2021 a 30/09/2022.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 08 de junho de 2021.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura