PORTARIA nº 027/2021, de 03 de novembro de 2021.
O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o 3º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura de 25/02/2022 a 25/11/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 03 de novembro de 2021.
Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
Diretor da Escola Paulista da Magistratura