O Desembargador LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Desembargador Décio Luiz José Rodrigues como Coordenador do 3º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF de 25/02/2022 a 25/11/2022.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 03 de novembro de 2021.

 

Des. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ

Diretor da Escola Paulista da Magistratura