O Desembargador JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira e o Juiz José Eduardo Marcondes Machado como Coordenadores da Área de Direitos Fundamentais da Escola Paulista da Magistratura de 01/01/2022 até 31/12/2023.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

 

Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR

Diretor da Escola Paulista da Magistratura