PORTARIA nº 003/2023, de 08 de fevereiro de 2023.
O Desembargador JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o 4º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura de 24/02/2023 a 24/11/2023.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 08 de fevereiro de 2023.
Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR
Diretor da Escola Paulista da Magistratura