O Desembargador JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Institui o 2º Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura de 26 de abril de 2023 a 29 de novembro de 2023.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 03 de abril de 2023.

 

Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR

Diretor da Escola Paulista da Magistratura