PORTARIA nº 031/2023, de 01 de dezembro de 2023.
O Desembargador JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o 5º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura de 23/02/2024 a 29/11/2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 01 de dezembro de 2023.
Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR
Diretor da Escola Paulista da Magistratura