O Desembargador JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Desembargador Décio Luiz José Rodrigues e o Juiz Walter Godoy dos Santos Júnior como Coordenadores do 5º Núcleo de Estudos em Atualização Jurisprudencial do STF da Escola Paulista da Magistratura de 23/02/2024 a 29/11/2024.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 01 de dezembro de 2023.

 

Des. JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR

Diretor da Escola Paulista da Magistratura