O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:

 

Nomeia o Desembargador Eutálio José Porto de Oliveira e o Juiz José Eduardo Marcondes Machado para a Coordenadoria da Área de Direitos Fundamentais Escola Paulista da Magistratura, de 01/01/2024 até 31/12/2025.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.

 

São Paulo, 5 de março de 2024.

 

Des. GILSON DELGADO MIRANDA

Diretor da Escola Paulista da Magistratura