PORTARIA nº 045/2024, de 29 de fevereiro de 2024.
O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Nomeia a Desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e o Juiz Substituto em Segundo Grau Richard Pae Kim como Coordenadores do 1º Núcleo de Estudos em Direito Fundamental à Saúde Pública e Suplementar da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 27 de março a 04 de dezembro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 29 de fevereiro de 2024.
GILSON DELGADO MIRANDA
Desembargador
Diretor da Escola Paulista da Magistratura