PORTARIA nº 053/2024 de 22 de março de 2024.
O Desembargador GILSON DELGADO MIRANDA, Diretor da Escola Paulista da Magistratura, no uso das atribuições que o Estatuto lhe confere:
Institui o 3º Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da Escola Paulista da Magistratura, para o período de 24 de abril a 27 de novembro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de hoje.
São Paulo, 22 de março de 2024.
GILSON DELGADO MIRANDA
Desembargador
Diretor da Escola Paulista da Magistratura