Juízes substitutos realizam atividades sobre crimes virtuais, audiência de custódia, Tribunal do Júri, infância infracional e programas de proteção e fazem sentenciamento monitorado

Atividades da décima semana do Curso de Formação Inicial.

 

Os juízes substitutos do 190º Concurso de Ingresso participaram de atividades sobre crimes virtuais, audiência de custódia, Tribunal do Júri, infância infracional e programas de proteção e realizaram sentenciamento monitorado e uma visita técnica a uma penitenciária na décima semana do Curso de Formação Inicial da EPM, realizada de 23 a 27 de setembro.

 

Na segunda-feira (23), o delegado de polícia Guilherme Caselli de Araújo e o promotor de Justiça Lister Caldas Braga Filho, integrante do CyberGaeco, ministraram exposição sobre o aumento dos crimes virtuais e as formas de combate por parte do poder público. A atividade contou com a presença dos juízes José Eugenio do Amaral Souza Neto e Eduardo Palma Pellegrinelli, coordenadores-gerais do curso. À tarde, a secretária executiva do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), Graziela Mattos Lima, e o secretário executivo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita), Marco Alexandre Davanzo, falaram sobre os dois programas com a participação dos juízes José Eugenio Amaral e Paula Marie Konno.

 

No dia seguinte, houve uma exposição dialogada sobre audiências de custódia, prisão preventiva e cautelares alternativas com os juízes Antonio Maria Patiño Zorz e Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos. Os juízes coordenadores José Eugenio Amaral e Maria Fernanda Belli acompanharam as atividades. À tarde, os juízes substitutos realizaram sentenciamento monitorado com a participação dos juízes Jarbas Luiz dos Santos e Eduardo Pellegrinelli, integrantes da coordenação.

 

A quarta-feira (25) foi destinada aos aspectos práticos sobre o Tribunal do Júri. Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador José Henrique Rodrigues Torres e pelo juiz Sergio Araújo Gomes, integrante da coordenação.

 

No dia seguinte, os juízes Hélio Narvaez e Renata Biagioni fizeram exposições sobre a corregedoria de presídios, com participações dos juízes José Eugenio Amaral, Adjair de Andrade Cintra, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes e Tatiane Moreira Lima, integrantes da coordenação. No período da tarde, os juízes substitutos fizeram uma visita técnica à Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos.

 

Na sexta-feira (27), foi debatido o tema “Infância infracional – aspectos práticos”, com exposições dos juízes Ana Luiza Queiroz do Prado e José Eugenio Amaral, integrantes da coordenação. À tarde os juízes substitutos realizaram sentenciamento, monitorado pelos magistrados Adjair Cintra e Márcio Teixeira Laranjo.

 

RL (texto) / RL e MB (fotos)

 


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