Inscrições podem ser feitas até segunda-feira (21).

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (Iberc), promoverá nos dias 24 e 25 de outubro o Congresso Paulista de Responsabilidade Civil: desafios centrais da responsabilidade civil, sob a coordenação dos desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Débora Vanessa Caús Brandão, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Marco Fábio Morsello, dos juízes Alexandre de Mello Guerra, Enéas Costa Garcia e Renata Mota Maciel e do professor Romualdo Baptista dos Santos.

 

O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 9 às 18h30. O objetivo é o estudo aprofundado de temas da responsabilidade civil contemporânea, a partir da perspectiva de profissionais da academia e de aplicadores do Direito.

 

São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a profissionais e estudantes de Direito e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições estão abertas até o dia 21 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Programa:

 

- 24/10

 

9h – Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

Des. Marco Fábio Morsello – representante da coordenação científica

Profa. Flaviana Rampazzo Soares – presidente do Iberc

 

9h20 – Conferência inaugural – Responsabilidade civil: desafios contemporâneos

Des. Cláudio Luiz Bueno de Godoy – coordenador pedagógico da EPM e professor da Faculdade de Direito da USP (FDUSP)

 

Painel 1 – Responsabilidade civil e o nexo causal

Desa. Luciana Almeida Prado Bresciani (moderadora)

 

10h – Nexo de causalidade e nexo de imputação

Profa. Mafalda Miranda Barbosa – docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC) (participação on-line)

 

10h15 – Causalidade psíquica

Juiz Cícero Dantas Bisneto – juiz do Tribunal de Justiça da Bahia

 

10h30 – Excludentes de responsabilidade civil

Prof. Hamid Charaf Bdine Junior

 

10h45 – Intervalo

 

Painel 2 – Danos extrapatrimoniais

Juíza Renata Mota Maciel (moderadora)

 

11h – Dano moral coletivo e dano social

Promotor de Justiça Felipe Teixeira Neto – promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)

 

11h15 – Indenização social

Profa. Andrea Cristina Zanetti – docente da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP (FDRP-USP)

 

11h30 – Dano moral, dano estético e dano existencial

Prof. Enéas de Oliveira Matos – docente da FDUSP

 

12h – Intervalo para almoço

 

Painel 3 – Responsabilidade civil por catástrofes socioambientais

Profa. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi – docente da PUC-SP (moderadora)

 

14h – A responsabilidade pressuposta e o risco da atividade

Profa. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka – docente da FDUSP

 

14h15 – Danos catastróficos sociais e ambientais

Prof. Romualdo Baptista dos Santos – integrante do Iberc

 

14h30 – Responsabilidade socioambiental e o desenvolvimento sustentável

Profa. Patrícia Faga Iglecias – docente da FDUSP

 

14h45 – Intervalo

 

Painel 4 – Responsabilidade civil contratual

Juiz Enéas Costa Garcia (moderador)

 

15h – Responsabilidade civil e as garantias contratuais

Prof. Nestor Duarte – docente da FDUSP

 

15h15 – Responsabilidade civil por violação aos deveres anexos decorrentes do contrato

Prof. Cláudio José Franzolin – docente da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas)

 

15h30 – Princípio da reparação integral e lucros cessantes contratuais

Juiz Alexandre de Mello Guerra

 

15h45 – Intervalo

 

Painel 5 – Responsabilidade civil nas relações familiares e existenciais

Desa. Daniela Maria Cilento Morsello (moderadora)

 

16h – Responsabilidade civil por danos decorrentes de violência doméstica

Profa. Daniela Braga Paiano – docente da Universidade Estadual de Londrina (UEL)

 

16h15 – A proteção dos interesses dos filhos menores

Profa. Claudia Stein – docente da Escola Paulista de Direito (EPD) e integrante do Iberc

 

16h30 – Responsabilidade civil e a proteção jurídica da pessoa idosa

Profa. Débora Gozzo – docente da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu (USJT)

 

16h45 – Responsabilidade civil e igualdade de gênero e raça

Profa. Flavia Portela Püschel – docente da FGV Direito SP

 

17h – Intervalo

 

Painel 6 – Responsabilidade civil nas relações de consumo

Des. José Luiz Gavião de Almeida (moderador)

 

17h15 – Responsabilidade civil e superendividamento

Juiz Alexandre David Malfatti – coordenador da área de Direito do Consumidor da EPM

 

17h30 – Proteção jurídica da criança consumidora

Profa. Roberta Densa – docente da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC)

 

17h45 – O ônus da prova no Direito do Consumidor

Prof. William Santos Ferreira – docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

 

18h – Intervalo

 

18h15 – Caso fortuito e força maior: guerras e o Canal de Suez

Des. Marco Fábio Morsello – docente da FDUSP

 

18h30 – Encerramento

Coordenação e presidência do Iberc

 

- 25/10

 

9h – Abertura

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM

 

Painel 7 – Responsabilidade civil e os direitos da personalidade

Prof. Carlos Alberto Dabus Maluf – docente da FDUSP (moderador)

 

9h30 – Responsabilidade civil por danos à pessoa ainda não nascida

Profa. Silmara Juny de Abreu Chinellato – docente da FDUSP

 

9h45 – Responsabilidade civil por danos aos direitos do autor

Prof. Antonio Carlos Morato – docente da FDUSP

 

10h – Responsabilidade civil e a tutela jurídica da personalidade

Juiz Enéas Costa Garcia

 

10h15 – Intervalo

 

Painel 8 – Responsabilidade civil no Direito Médico

Profa. Isadora Cé Pagliari – integrante do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) (moderadora)

 

10h30 – O erro médico na jurisprudência dos tribunais

Juiz Wendell Lopes Barbosa de Souza (TJSP)

 

10h45 – Responsabilidade civil por ausência do consentimento informado do paciente

Profa. Flaviana Rampazzo Soares – presidente do Iberc

 

11h – Responsabilidade civil por danos relacionados à prescrição off label

Profa. Patrícia Rizzo Tomé – integrante do Iberc

 

11h15 – Causas de exclusão da responsabilidade civil médica

Profa. Yasmin Folha Machado – integrante do Iberc  

 

12h – Intervalo para almoço

 

Painel 9 – Direito Digital e inteligência artificial

Desa. Flora Maria Nesi Tossi Silva (moderadora)

 

14h – Responsabilidade civil médica e inteligência artificial

Profa. Rafaella Nogaroli – integrante do Iberc

 

14h15 – Proteção de dados na sociedade da vigilância

Profa. Pietra Daneluzzi Quinelato – integrante do Iberc

 

14h30 – Responsabilidade civil e a boa-fé objetiva na era digital

Prof. Eduardo Tomasevicius Filho – docente da FDUSP

 

14h45 – Responsabilidade civil por enriquecimento sem causa aplicada aos bens digitais

Prof. José Luiz de Moura Faleiros Júnior – integrante do Iberc

 

15h – Intervalo

 

Painel 10 – Gerenciamento de risco e funções da responsabilidade civil

Des. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior (moderador)

 

15h – Multifuncionalidade da responsabilidade civil

Profa. Thaís Pascoaloto – integrante do Iberc

 

15h15 – Função punitiva e preventiva da responsabilidade civil

Juiz Ricardo Dal Pizzol (TJSP)

 

15h30 – A culpa na responsabilidade civil

Procurador da República Felipe Peixoto Braga Netto – integrante do Iberc

 

15h45 – Responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento

Prof. Marcelo Junqueira Calixto – docente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio)

 

16h – Intervalo

 

Painel 11 – Temas destacados de responsabilidade civil

Prof. Rogerio Ferraz Donnini – docente da PUC-SP (moderador)

 

16h15 – Responsabilidade civil por lesão ao tempo

Prof. Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho – docente da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 

16h30 – Responsabilidade civil por danos concorrenciais

Prof. Bruno Oliveira Maggi – integrante do Iberc

 

16h45 – Responsabilidade civil contratual na reforma do Código Civil

Prof. Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk – docente da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

 

17h – Responsabilidade civil pela perda de chance

Juiz Henrique Dada Paiva (TJSP)

 

17h15 – Seguros de responsabilidade civil

Advogada Camila Affonso Prado – integrante do Iberc

 

17h30 – Teoria da confiança e responsabilidade civil

Prof. Manuel Carneiro da Frada – docente da Universidade do Porto (participação on-line)

 

17h45 – Palestra final – Responsabilidade civil na reforma do Código Civil

Prof. Nelson Rosenvald – docente do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

 

Encerramento

Des. Marco Fábio Morsello – palavras finais em nome da coordenação

Des. Gilson Delgado Miranda – diretor EPM – encerramento dos trabalhos

 

MA (texto) / LS (arte)