Evento teve cinco painéis.

 

A EPM, em parceria com o Instituto de Direito Privado (IDiP), realizou ontem (28) o curso Reflexões sobre o anteprojeto de Código Civil, com o objetivo de analisar os temas centrais do anteprojeto do Código Civil apresentado ao Senado Federal em abril deste ano. O evento teve cinco painéis, com a visão geral do texto e debates a respeito dos contratos, responsabilidade civil, Direito Empresarial e Direito de Família. Foram 753 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo 94 comarcas e 18 estados.

 

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a presença de todos e destacou a oportunidade de discutir as alterações propostas no anteprojeto do Código Civil em diversas áreas do Direito e no cotidiano das pessoas.

 

A desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa, conselheira da EPM e coordenadora do curso, afirmou que o momento é de reflexão, diante da possibilidade de uma grande reforma no maior diploma que rege a sociedade, o Código Civil. O presidente do IDiP, Fábio Floriano Melo Martins, enfatizou que o debate com diferentes visões do anteprojeto na Escola é fundamental porque é no Poder Judiciário que o Código Civil realmente é colocado em prática.

 

Painéis

 

No primeiro painel foi apresentada uma visão geral do anteprojeto, com exposições dos professores Judith Hofmeister Martins-Costa e Torquato Castro Júnior e condução dos trabalhos do desembargador Enio Santarelli Zuliani. Na sequência, foram discutidos aspectos relacionados aos contratos, em painel presidido pelo coordenador pedagógico da EPM, desembargador Cláudio Luiz Bueno de Godoy. Os professores Giovanni Ettore Nanni e Wanderley Fernandes foram os expositores.

 

O último painel da manhã teve como tema a responsabilidade civil no anteprojeto. A exposição foi feita pelos professores Fábio Floriano Melo Martins e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, sob a presidência do juiz Enéas Costa Garcia, coordenador da área de Direito Civil da EPM. O Direito Empresarial foi o tema do quarto painel, conduzido pela professora Mariana Conti Craveiro, com exposições da juíza Renata Mota Maciel, coordenadora da área de Direito Empresarial da EPM, e do professor Henrique Barbosa.

 

O último painel foi destinado ao Direito de Família, com condução da desembargadora Claudia Grieco Tabosa Pessoa e debates a cargo da juíza Maria Cristina de Almeida Bacarim e do professor Paulo Doron de Araújo.

 

No encerramento, Judith Martins-Costa destacou o alto nível dos debates do evento e frisou que é assim que se constrói o melhor Direito Civil, “edifício permanente da cidadania”, feito todos os dias pela compreensão, prática e ação como destinatários e profissionais do Direito. A mesa de encerramento foi composta pelos desembargadores Gilson Miranda e Claudia Grieco Tabosa Pessoa e pelo professor Fábio Martins.

 

Participaram também do evento o desembargador aposentado Roque Antonio Mesquita de Oliveira e o juiz Alexandre de Mello Guerra, coordenador do Núcleo Regional da EPM em Sorocaba, entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.

 

RL (texto) / RL e MA (fotos)