Primeiro ano da gestão do biênio 2024/2025.

 

Em 2024, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou 106 cursos e eventos, com 39.972 matriculados e 22.245 certificações. Foi o primeiro ano da gestão sob a direção do desembargador Gilson Delgado Miranda, tendo como vice-diretor o desembargador Ricardo Cunha Chimenti e como conselheiros os desembargadores Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Claudia Grieco Tabosa Pessoa, Flora Maria Nesi Tossi Silva, Guilherme de Souza Nucci, Sérgio Seiji Shimura e Wanderley José Federighi e a juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias.

 

Foram realizados 20 cursos para magistrados, com destaque para o Curso de Vitaliciamento para os juízes do 189º Concurso e o Curso de Formação Inicial para os juízes do 190º Concurso, além de diversos cursos de formação continuada, formação de formadores, fóruns, eventos e núcleos de estudos, parte deles em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o que permitiu a participação de magistrados de outros tribunais.

Entre os cursos abertos, a pós-graduação lato sensu teve quatro cursos. Os cursos de extensão universitária, cursos rápidos, palestras e outros eventos totalizaram 81 no período, abrangendo temáticas, como o anteprojeto de Código Civil, combate à violência doméstica e familiar, Infância e Juventude, Direito de Família, judicialização da saúde, inteligência artificial e muitas outras. Entre os destaques do ano estão o seminário “Litígios globais, meio ambiente e cidadania internacional”, em parceria com escolas judiciais da Itália, França, Portugal e Espanha; e o evento inaugural do projeto “EPM no interior”, realizado em São José do Rio Preto. A Escola também recebeu renomados juristas brasileiros e estrangeiros, como os professores António Menezes Cordeiro, Jorge Alejandro Amaya, Judith Hofmeister Martins-Costa, Mario Giuseppe Losano e Tércio Sampaio Ferraz Junior.

 

A EPM renovou convênios e estabeleceu novas parcerias com instituições nacionais e estrangeiras, entre elas o Departamento de Ciências Políticas, Jurídicas e Estudos Internacionais da Universidade de Pádua (Itália). Foram realizados ainda diversos cursos e eventos em parceria com instituições como o Tribunal de Justiça Militar do estado de São Paulo, a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Emag), a Escola de Desenvolvimento Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Edesp), o Instituto de Direito Privado (IDIP) e a Associazione Civilisti Italiani (ACI), entre outras, além de órgãos do Tribunal de Justiça de São Paulo, como a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

 

Em 2024 foi protocolado pedido de credenciamento da EPM no Ministério da Educação (MEC) para oferta de cursos de especialização a distância – desde 2000 a EPM realiza cursos de pós-graduação lato sensu somente na modalidade presencial. Houve ainda o acompanhamento do projeto para implementação de mestrado profissional apresentado pela EPM na gestão anterior à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Escola também elaborou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e instituiu a Comissão Própria de Avaliação (CPA). E foram realizadas mais de 750 gravações de cursos e eventos, disponibilizados na Central de vídeos.

 

Com o objetivo de aprimorar a divulgação de cursos e eventos, foi criado o projeto “EPM em destaque” no perfil da Escola no Instagram. A EPM complementou a sua atuação com a publicação de duas edições temáticas dos Cadernos Jurídicos, sobre Direito Tributário e temas fundamentais da Justiça Juvenil.

 

MA (texto) / LS (arte)