Inscrições abertas até 9 de fevereiro.

 

A EPM vai realizar no dia 12 de fevereiro o curso Protocolo de depoimento especial de crianças e adolescentes em processos relativos à alienação parental: aspectos processuais. O evento tem a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Daniela Maria Cilento Morsello e dos juízes Eduardo Rezende Melo e Augusto Drummond Lepage.

 

O objetivo é debater os aspectos jurídicos relativos à condução do protocolo adotado pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme Recomendação nº 157 de 3 de outubro de 2024, além de aprofundar possíveis campos de cooperação judicial entre as varas da Família, da Infância e da Juventude e Criminal.

 

O curso será promovido de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas. São oferecidas 700 vagas gratuitas, abertas aos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros estados.

 

As inscrições podem ser realizadas até 9 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.

 

Programa:

 

9h às 10h30 – Questões controvertidas do depoimento especial em casos de alienação parental

Juiz Augusto Drummond Lepage

 

10h30 às 12h – A dinâmica procedimental do depoimento especial em casos de alienação parental e possibilidades de cooperação judicial (com varas da Infância e Juventude e Criminal)

Juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes

 

RL (texto) / LS (arte)