Magistrados podem se inscrever até 24 de fevereiro.

 

Com objetivo de criar espaços para discussões mais aprofundadas sobre temas polêmicos envolvendo o Direito da Infância e da Juventude, a EPM vai realizar entre os dias 27 de fevereiro e 27 de novembro o curso on-line Temas polêmicos no Direito da Infância e da Juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prático. As aulas vão ocorrer às quintas-feiras, das 9 às 12 horas, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e dos juízes Eduardo Rezende Melo e Heitor Moreira de Oliveira.

 

São oferecidas 700 vagas na modalidade a distância (Teams) abertas aos magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem 75% de frequência. Para registrá-la, o participante on-line deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

Os interessados podem se inscrever até 24 de fevereiro. Os magistrados do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional serão matriculados automaticamente, respeitando a ordem cronológica das inscrições. Magistrados de outros tribunais deverão apresentar cópia simples da carteira funcional. Mais informações no edital.

 

Programação:

 

27/2 -  Temas polêmicos no processo de apuração de ato infracional

Juiz Claudio do Prado Amaral

Juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto

 

27/3 - Temas polêmicos na execução de medidas socioeducativas

Juiz Airtom Marquezini Junior

Juiz Rafael Campedelli Andrade

 

24/4 - Temas polêmicos em relação a medidas de proteção e alvarás

Juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa

Juíza Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva

 

15/5 - Temas polêmicos em relação à educação inclusiva e TEA

Juiz Adriano Gomes de Melo Oliveira

Juíza Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas

Profª Marta Fresneda Tomé

 

26/6 - Temas polêmicos relativos ao acolhimento de crianças e adolescentes

Juiz Eduardo Rezende Melo

Juiz Alberto Alonso Muñoz

 

28/8 - Temas polêmicos relativos à entrega voluntária e à perda do poder familiar

Juíza Mônica Gonzaga Arnoni

Juiz Iberê de Castro Dias

 

25/9 - Temas polêmicos relativos à adoção

Juíza Sirley Claus Prado Tonello

Juiz Paulo Roberto Fadigas César

 

30/10 - Temas polêmicos relativos ao direito à saúde de crianças e adolescentes

Juiz Richard Pae Kim

Juiz Ricardo Domingos Rinhel

Médico Clovis Francisco Constantino

 

27/11 - Temas polêmicos em depoimento especial de crianças e adolescentes

Juiz Fabio Henrique Falcone Garcia

Juiz Heitor Moreira de Oliveira

Psicóloga Roberta Gois Linaris

  

RL (texto) / LS (arte)