Inscrições podem ser feitas até 1º de junho.

 

De 15 a 19 de setembro será promovido em Barcelona (Espanha) o Seminario internacional de Derecho Penal, realizado por meio de acordo de colaboração celebrado entre a EPM e a Universidade Pompeu Fabra (Universitat Pompeu Fabra – UPF – Barcelona School of Management), sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior, coordenadores da área de Direito Penal da EPM. O evento tem o apoio da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP), da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis).

 

O seminário será realizado com o mínimo de 15 alunos. As aulas serão ministradas nas dependências da Universidade Pompeu Fabra, das 15h às 19h30 (horário de Barcelona). Como atividade extra, haverá duas visitas acadêmicas a lugares de interesse, como um centro penitenciário e uma vara criminal em Barcelona.

 

As inscrições são abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e outros profissionais do Direito e estudantes. São oferecidas 40 vagas (presenciais). Haverá emissão de certificado de conclusão de curso pela UPF àqueles que apresentarem 100% de frequência.

 

Os interessados deverão efetuar duas inscrições: além da inscrição no site da EPM, que deve ser feita até 1º de junho, deverão preencher o formulário disponibilizado pela Universidade Pompeu Fabra. A EPM será responsável pela seleção, tendo como critérios a atuação na área criminal e a prioridade na ordem de inscrição.

 

Documentos para matrícula (devem ser encaminhados para o e-mail epmmerecimento@tjsp.jus):

 

- magistrados: comprovante de pagamento, cópia digitalizada da identidade funcional e breve currículo, indicando principalmente a área de atuação e data de ingresso na magistratura;

 

- demais interessados: comprovante de pagamento, identidade funcional ou carteira da OAB e currículo.

 

O investimento será de € 1.200,00 (não inclui despesas de hospedagem, passagem aérea e alimentação). Caso não se atinja, a princípio, o mínimo de 15 participantes, o curso não será realizado e o valor será restituído.

 

A Apamagis destinará 12 bolsas individuais no valor de € 300,00, na forma de ajuda de custo, a associados que comprovarem a participação no curso. Caso haja mais de 12 associados inscritos, haverá um sorteio para a destinação das bolsas.

 

O pagamento deverá ser feito à Universidade Pompeu Fabra, de 1º a 15 de julho. Quando forem atingidas 15 inscrições, a universidade enviará e-mail aos inscritos com as instruções para o pagamento, que poderá ser feito por meio de cartão de crédito, transferência bancária nacional (da Espanha) ou transferência bancária internacional (fora da Espanha).

 

Os candidatos que enviarem a documentação e realizarem o pagamento até 15 de julho receberão a confirmação da matrícula até 24 de julho. Caso o número de inscritos supere o número de vagas, haverá lista de espera. A programação está sujeita a alterações. Mais informaçõesno edital. Dúvidas podem ser dirimidas por meio do e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br.

 

Programa:

 

- 15/9

 

La imprudencia en Derecho Penal Económico

Problemas constitucionales del Derecho Penal Económico

Jesus-Maria Silva Sanchez – professor catedrático de Direito Penal da UPF

 

- 16/9

 

El castigo del femicidio en España

Beatriz Goena – professora doutora

 

Estafas informáticas   

Nuria Pastor Muñoz – professora doutora associada da UPF

 

- 17/9

 

La prisión preventiva en España y Brasil

Ramon Ragues i Vallés – professor doutor titular de Direito Penal da UPF

 

Crimen organizado: aspectos político-criminales y dogmáticos de los delitos de estatus

Mariona LLobet – professora doutora associada da UPF

 

- 18/9

 

Autoría y participación en Derecho penal de empresa

Ricardo Robles – professor doutor titular de Direito Penal da UPF

 

El fomento de la delación como estrategia político-criminal

Ramon Ragues i Vallés – professor doutor titular de Direito Penal da UPF

 

19/9

 

El pago de la corrupción: ¿agotamiento del delito antecedente o práctica de blanqueo?

Ana Carolina Oliveira – professora doutora

 

La prueba del elemento subjetivo en el dolo

Mauro Roccasalvo – professor doutor

 

MA (texto) / LS (arte)