Inscrições estão abertas até o dia do evento.

 

A Fundação Arcadas e Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) realizarão no dia 28 de abril o curso Diálogo regional do Fonaref, sob a coordenação do professor Oreste Nestor de Souza Laspro. O evento acontecerá das 9 às 19 horas no auditório da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (Fecap), localizada no Largo São Francisco, 19.

 

O Fonaref foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022, com o objetivo de elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento da gestão de processos de recuperação empresarial e falências. O foco do colegiado é fortalecer medidas para a preservação da função social da empresa e do estímulo à atividade econômica, especialmente em momentos de acentuada crise econômico-financeira.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, mediante o pagamento da taxa de R$ 200,00. Acadêmicos de Direito e funcionários públicos estão isentos de pagamento. Para receber o voucher de isenção, é preciso enviar um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br, informando o nome completo, o nome da instituição de ensino ou órgão público, período ou cargo e anexar documento comprobatório.

 

Programação:

 

9h – Abertura

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

Prof. Fernando Facury Scaff

Juíza Clarissa Somesom Tauk

 

9h15 – O processo de insolvência à luz da jurisprudência do STJ

Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro

 

9h45 – Os 20 anos da Lei nº 11.101/05 – evolução

Des. Eduardo Azuma Nishi

Juíza Clarissa Somesom Tauk

Juiz Adler Batista Oliveira Nobre

Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Prof. Flávio Pansieri

 

11h – Aspectos do pedido de recuperação judicial, a consolidação substancial e processual e habilitação de créditos

Des. Maurício Pessoa

Prof. Eduardo Secchi Munhoz

Prof. Ruy Pereira Camilo Júnior

Juiz Guilherme Cavalcanti Lamêgo

Prof. Luciano Tavares

 

12h15 – Medidas pré-cautelares, métodos autocompositivos

Profa. Sheila C. Neder Cerezetti

Juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey

Prof. Oreste Laspro

 

13h15 – Almoço

 

14h30 – Realização de ativos e Plano de liquidação e responsabilidade de terceiros (IDPJ), perspectivas da recuperação extrajudicial depois da Lei nº 14.112/20

Des. Alexandre Alves Lazzarini

Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho

Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica

Prof. Luiz Fernando Valente Paiva

 

15h45 – Finalização da falência e extinção das obrigações do falido

Prof. Homero Batista Mateus da Silva

Prof. Flavio Galdino

Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

Advogada Victoria Vaccari Villela Boacnin

 

17h – Aspectos penais e tributários da insolvência

Des. Marcelo Fortes Barbosa

Juiz Leonardo Fernandes dos Santos

Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco

Juiz Pedro Bortolini

Advogado Geraldo Fonseca

 

MA (texto) / Divulgação (arte)