Magistrados podem enviar trabalhos até 30 de maio.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está recebendo artigos para compor a obra Juizados Especiais – 30 anos da Lei nº 9.099/1995. Acesso à Justiça, efetividade e desafios contemporâneos. A participação é aberta a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Os artigos deverão se relacionar à Lei nº 9.099/1995 e aos Juizados Especiais Cíveis, Criminais ou de Fazenda Pública. Também podem versar sobre os Juizados Especiais Federais. Os trabalhos serão apreciados por comissão organizadora designada pela EPM, que avaliará critérios como relevância, profundidade, fundamentação jurídica, clareza e coerência.

 

Os trabalhos podem ser encaminhados para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br até o dia 30 de maio. Mais informações no edital. 

 

MA (texto) / LS (arte)