Inscrições estão abertas até o dia do evento.

 

A Fundação Arcadas e a Comissão de Recuperação Judicial e Falência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB SP) promoverão no dia 2 de junho o evento Comemoração aos 20 anos da Lei nº 11.101/2005.

 

Os debates serão realizados das 8h às 19h30 no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), localizada no Largo São Francisco, 95. O objetivo é debater questões atuais vinculadas à interpretação da Lei 11.101/05 e às propostas de alteração legislativa em trâmite no Congresso Nacional.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia do evento, mediante o pagamento da taxa de R$ 100,00. Acadêmicos de Direito e funcionários públicos estão isentos de pagamento. Para receber o voucher de isenção, é preciso enviar um e-mail para fundacaoarcadas@fundacaoarcadas.org.br, informando o nome completo, o nome da instituição de ensino ou órgão público, período ou cargo e anexar documento comprobatório.

 

Programação:

 

8h – Credenciamento 

 

9h – Importância do crédito e sua proteção para empresas em crise

Ministro João Otávio de Noronha

 

9h30 – Bens essenciais e execução de créditos extraconcursais

Des. Jorge Tosta

Prof. Bruno Finamore

Prof. Marcelo Barbosa Sacramone

Juíza Renata Mota Maciel

Juiz Pedro Bortolini

 

10h30 – Recuperação judicial no agronegócio

Des. Azuma Nishi

Prof. Tiago Schreiner Garcez Lopes

Prof. Manoel de Queiroz Pereira Calças

Procurador de Justiça Eronides Santos

Prof. Rodrigo Quadrante

 

11h30 – Desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicial

Des. Alexandre Lazzarini

Prof. Ruy Pereira Camilo Junior

Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica

Promotor Fernando Nogueira

Juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey

 

14h – Mecanismos de superação de crise das associações e fundações

Prof. José Marcelo Martins Proença

Juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf

Juíza de Direito Maria Rita

Rebello Pinho Dias

Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho

Profa. Sheila C. Neder Cerezetti

 

15h – RCE, SAF e reestruturação de clubes de futebol

Des. Marcelo Fortes Barbosa

Dr. Julio Kahan Mandel

Dr. Ivo Waisberg

Juiz João de Oliveira

Prof. Rodrigo D'orio

 

16h – Financiamento e venda de ativos de empresas em RJ e RE

Promotor de Justiça Nilton Belli Filho

Dra. Cybelle Guedes Campos

Dr. Rafael Barud Casqueira Pimenta

Prof. Eduardo Munhoz

Profa. Daniela Tapxure

 

17h – Cooperação judicial entre Justiça do Trabalho e juízo da insolvência

Prof. Homero Batista Mateus da Silva

Prof. Ivan Vitale Júnior

Prof. Oreste Nestor de Souza Laspro

Prof. Odair de Moraes Júnior

 

18h – Mediação na recuperação extrajudicial

Prof. Carlos Alberto Salles

Prof. Elias Mubarak

Des. Mauricio Pessoa

Profa. Nathalia Mazzonetto

 

19h – 20 Anos de mudanças da legislação de recuperação e falências e evolução jurisprudencial: erros e acertos – uma visão crítica

Des. Ricardo José Negrão

 

MA (texto) / Divulgação (arte)