EPM prorroga o prazo para envio de artigos para a obra ‘Juizados Especiais – 30 anos da Lei 9.099/1995. Acesso à Justiça, efetividade e desafios contemporâneos’

Magistrados podem enviar trabalhos até 30 de junho.

 

Foi prorrogado até o dia 30 de junho o prazo para envio de artigos para compor a obra Juizados Especiais – 30 anos da Lei nº 9.099/1995. Acesso à Justiça, efetividade e desafios contemporâneos, que será publicada pela EPM. A participação é aberta a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo.

 

Os artigos deverão se relacionar à Lei nº 9.099/95 e aos Juizados Especiais Cíveis, Criminais ou de Fazenda Pública. Também podem versar sobre os Juizados Especiais Federais. Os trabalhos serão apreciados por comissão organizadora designada pela EPM, que avaliará critérios como relevância, profundidade, fundamentação jurídica, clareza e coerência.

 

Os trabalhos podem ser encaminhados para o e-mail imprensaepm@tjsp.jus.br. Mais informações no edital.

 

MA (texto) / LS (arte)


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