Participação é aberta a todos os interessados.

 

A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) promoverá no dia 27 de junho o seminário Panorama de 10 anos do Código de Processo Civil: diagnóstico e perspectivas. O evento tem o apoio da EPM, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e da Associação Paulista do Ministério Público.

 

O seminário será realizado das 9h às 17h15, na sede do Ministério Público de São Paulo. O objetivo é fazer uma avaliação crítica a respeito do saldo da aplicação da legislação e reflexões sobre o futuro.

 

As inscrições são gratuitas e abertas a todos os interessados. Mais informações pelo e-mail esmp-eventos@mpsp.mp.br.

 

Programação:

 

9h – Abertura

 

9h20 – Estrutura, procedimentos e tutela jurisdicional

Prof. Flávio Luiz Yarshell – professor titular no Departamento de Direito Processual da FDUSP

Promotor de Justiça Ricardo de Barros Leonel – professor associado do Departamento de Direito Processual da FDUSP

Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni – professor de Direito Processual Civil e Arbitragem da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP

Prof. José Carlos Baptista Puoli – professor de Direito Processual da FDUSP (presidente do painel)

 

10h30 – Tutela provisória

Prof. José Roberto dos Santos Bedaque – professor titular no Departamento de Direito Processual da FDUSP

Prof. Humberto Dalla Bernardina Pinho – professor titular de Direito Processual Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Prof. Marcelo José Magalhães Bonizzi – professor de Direito Processual Civil da FDUSP

Ricardo de Carvalho Aprigliano – professor de Direito Processual da FDUSP (presidente do painel)

 

11h30 – Precedentes e casos repetitivos

Prof. José Rogério Cruz e Tucci – professor titular aposentado sênior do Departamento de Direito Processual da FDUSP

Prof. Sérgio Cruz Arenhart – professor titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
prof. Hermes Zaneti Junior – professor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Patricia Miranda Pizzol – professora livre-docente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) (presidente do painel)

 

14h – Consensualidade

Prof. Antonio do Passo Cabral – professor titular da Universidade Estadual do Rio de Janeiro

Prof. Daniel Mitidiero – professor associado de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Prof. Camilo Zufelato – professor titular na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP
Des. Carlos Alberto de Salles – professor associado do Departamento de Direito Processual da FDUSP (presidente do painel)

 

15h15 – Efetivação do direito (execução e cumprimento)

Prof. Heitor Vitor Mendonça Sica – professor titular do Departamento de Direito Processual da FDUSP

Prof. Paulo Henrique dos Santos Lucon – professor associado do Departamento de Direito Processual da FDUSP

Prof. Marcelo Abelha Rodrigues – professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo
Des. Sérgio Seiji Shimura – professor livre-docente da PUC-SP (presidente do painel)

 

16h15 – Recursos e meios de impugnação

Profa. Teresa Arruda Alvim – professora livre-docente em Direito pela PUC-SP

Prof. Nelson Nery Junior – professor titular da PUC-SP

Flávio Cheim Jorge – professor titular da Universidade Federal do Espírito Santo
Prof. Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Júnior – doutor em Direito Processual pela USP (presidente do painel)

 

17h15 – Encerramento

 

MA (texto) / ESMP (arte)