Avanços no cuidado da judicialização da saúde serão debatidos na EPM
Inscrições podem ser feitas até 18 de agosto.
A EPM promoverá no dia 22 de agosto o seminário Avanços no cuidado da judicialização da saúde, sob a coordenação da desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano e do juiz Richard Pae Kim. O evento será realizado no auditório do térreo (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 9h30 às 12 horas. O seminário integra o 2º Núcleo de Estudos em Direito à Saúde Pública e Suplementar e marcará o lançamento da obra coletiva Direito fundamental à saúde pública e suplementar.
São oferecidas 245 vagas na modalidade presencial e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos
As inscrições estão abertas até o dia 18 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
9h30 – Abertura
9h45 – Debates
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM (coordenação da mesa)
Questões atuais sobre judicialização da saúde suplementar e a jurisprudência do STJ
Ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
Políticas do Fonajus e sua relação com os temas 6 e 1234 do STF
Conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira
Comitês de saúde e sua contribuição para garantir o direito fundamental à saúde
Desa. Mônica de Almeida Magalhães Serrano
Núcleo 4.0 de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: desafios e perspectivas
Des. Fernando Antonio Torres Garcia – presidente do TJSP
11h – Lançamento da obra coletiva Direito fundamental à saúde pública e suplementar da EPM
Organização: desembargadores Gilson Delgado Miranda e Mônica de Almeida Magalhães Serrano e juiz Richard Pae Kim
Prefácio: desembargador Fernando Antonio Torres Garcia
12h – Encerramento
MA (texto) / LS (arte)