Magistrados podem se inscrever até 7 de setembro.

 

A EPM realizará de 9 a 18 de setembro o curso Depoimento especial em varas da Família: alienação parental, sob a coordenação do juiz Eduardo Rezende Melo e da servidora Liene Dias Vicente. As aulas serão ministradas de maneira on-line (Teams), às terças e quintas-feiras, das 10 às 13 horas.

 

São oferecidas mil vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real ou em até cinco dias após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.

 

As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. Dúvidas podem ser dirimidas por meio do e-mail epmmerecimento@tjsp.jus.br, com o assunto 1DEVFAP. Mais informações no edital.

 

Programação:

 

- 9/9

 

Abertura

Desa. Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti – coordenadora da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP

 

As alegações de alienação parental nas varas de Família e suas implicações na escuta de crianças e adolescentes

Psicóloga Analicia Martins de Sousa 

Assistente social judiciária Thais Tononi Batista

 

Aspectos práticos do protocolo do depoimento especial em vara de Família – atuação dos magistrados 

Juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes

 

- 11/9

 

Questões controversas em depoimento especial - processos de alienação parental

Juiz Augusto Drummond Lepage 

 

O impacto da discriminação de gênero nas varas de Família em processo de alienação parental   

Juíza Renata Mahalem da Silva Teles

 

- 16/9

 

O Ministério Público na implementação da Lei nº 13.431/17 em todas as áreas de sua atribuição

Promotora de Justiça Renata Lucia Mota Lima de Oliveira Rivitti 

 

A Lei de Alienação Parental sob a perspectiva da Defensoria Pública do estado de São Paulo   

Defensora pública Ligia Mafei Guidi

 

- 18/9

 

Protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de Família em que se discuta alienação parental

Assistente social judiciária Fabiana Aparecida de Carvalho

 

Psicóloga judiciária Roberta Góes Linaris (debatedora em todas as aulas)

 

MA (texto) / LS (arte)