EPM promoverá novo curso de aperfeiçoamento em mediação familiar
Inscrições estão abertas até o dia 28.
De 9 de setembro a 14 de outubro será realizado na EPM o 4º Curso de aperfeiçoamento em mediação familiar, sob a coordenação dos desembargadores José Carlos Ferreira Alves e Maria Cristina Zucchi e do juiz Ricardo Pereira Júnior. As aulas serão ministradas às terças e quintas-feiras, no auditório do 3º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 12 horas.
A participação é exclusiva para conciliadores ou mediadores, formados nos termos da Resolução nº 125/10 do Conselho Nacional de Justiça, com certificação pela EPM ou por outra entidade habilitada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP para formação de conciliadores e mediadores.
São oferecidas 70 vagas na modalidade presencial e 700 vagas a distância. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
O valor do curso é R$ 700,00, em duas parcelas, sendo R$ 350,00 no ato da matrícula e R$ 350,00 com vencimento para o dia 3 de outubro.
As inscrições e o envio da documentação podem ser feitos até o dia 28 de agosto. A documentação deverá ser encaminhada para o e-mail epmmediacao@tjsp.jus.br, com o assunto “4MEF”. As matrículas serão realizadas de 15 de agosto a 3 de setembro. Os alunos que enviarem a documentação exigida serão informados sobre a disponibilização do boleto para pagamento da matrícula. Para concluir a matrícula, os inscritos deverão preencher o formulário de escolha de horário para os encontros virtuais e enviar o comprovante de pagamento, com data de vencimento para 3 de setembro. Confira a relação de documentos, os valores para cada categoria e outras informações no edital.
Programa:
9/9 – Abertura
A Resolução 125/10 e suas alterações. O novo CPC e a Lei de Mediação. Os dispositivos específicos da mediação na área de família
Des. José Carlos Ferreira Alves – coordenador da área de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da EPM
Desa. Silvia Rocha – coordenadora do Nupemec
Juiz Ricardo Pereira Júnior – coordenador de cursos de formação e aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores e de especialização em Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da EPM
Desa. Maria Cristina Zucchi – coordenadora da área de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da EPM
11/9 – Família judicializada. Transformação da família na sociedade e implicações na divisão de tarefas, como os cuidados dos filhos e trabalho doméstico. Família ampliada e o papel dos novos parceiros na família. Maternidade e paternidade possíveis. Oficina de pais
Juíza Vanessa Aufiero da Rocha
16/9 – Parentalidade, guarda e convivência. Adolescência e novos desafios. Atenção à vontade do adolescente na composição. Transtorno do Espectro Autista nos regimes de convivência
Juiz Jorge Tosta
18/9 – Alienação parental
Profa. Verônica Apparecida da Motta Cezar-Ferreira
23/9 – Aula prática – Elaboração de soluções em dinâmicas conflitivas nos regimes de convivência. Prática de redação de acordos
Professoras Fabiana Aidar e Margarete Aparecida Saltoratto
25/9 – A violência no Direito de Família
Juízes Camila de Jesus Mello Gonçalves e Ricardo Pereira Júnior
30/9 – Envelhecimento e vulnerabilidade. Autodeterminação da pessoa idosa. Abordagem dos institutos da curatela e tomada de decisão apoiada. Compartilhamento das responsabilidades
Profa. Alessandra Negrão Elias Martins
2/10 – Aula prática – Elaboração de soluções em dinâmicas conflitivas em situações de vulneráveis. Organização da Seção. Prática de redação de acordos
Professores Ronald Adomatis da Silva e Ignes Gambelli
7/10 – Alimentos. Necessidade do alimentando, possibilidade do alimentante e razoabilidade na fixação dos alimentos. Ação revisional de alimentos. Alimentos gravídicos, Alimentos aos parentes. Alimentos ao cônjuge e ao companheiro. Alimentos complementares. Alimentos dos ascendentes contra os descendentes. Alimentos avoengos. Desconto em folha de pagamento. Arbitramento em casos de desemprego e de autônomos. Alimentos e guarda compartilhada. Execução de alimentos. Alimentos provisórios e definitivos
Juiz Ricardo Pereira Júnior
9/10 – Patrimônio familiar. Divórcio e dissolução de união estável
Juiz Ricardo Dal Pizzol
14/10 – Aula prática – Especificidade na aplicação das ferramentas de mediação nos conflitos de família. Elaboração de soluções em dinâmicas conflitivas em divórcio e alimentos. Prática de redação de acordos
Professoras Jurema Rodrigues da Silva e Janda Thibes
MA (texto) / LS (arte)