EPM promoverá novo curso de introdução em Justiça Restaurativa
Inscrições podem ser feitas até o dia 28.
De 9 de setembro a 9 de dezembro será realizado o 13º Curso de introdução em Justiça Restaurativa da EPM, sob a coordenação da juíza Eliane Cristina Cinto, com coordenação adjunta do juiz Egberto de Almeida Penido e da servidora Andrea Svicero. O curso será ministrado on-line, por meio do Teams e da plataforma Moodle.
São oferecidas 105 vagas, abertas a magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, integrantes das equipes técnicas e demais profissionais da rede de garantia de direitos e pessoas envolvidas na construção de projetos de Justiça Restaurativa. Terão prioridade os candidatos de comarcas com núcleos ou projetos de Justiça Restaurativa em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, em especial aquelas em que serão ministrados cursos de formação de facilitadores de processo circular neste ano, conforme planejamento do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa do TJSP. Na ausência desses, as vagas serão preenchidas por ordem de inscrição, com prioridade para servidores do TJSP. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que atingirem 80 pontos, referentes às atividades propostas e tiverem ao menos 75% de frequência.
O valor do curso é R$ 250,00, em parcela única.
As inscrições e o envio da documentação podem ser feitos até o dia 28 de agosto. Os inscritos deverão enviar autorização de imagem e a documentação exigida para a sua categoria para o e-mail epmcursosrapidos@tjsp.jus.br, com o assunto “13IJR”. Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional deverão apresentar apenas a autorização de imagem.
As matrículas serão efetuadas de 15 de agosto a 3 de setembro. Os alunos que enviarem a documentação exigida e a autorização de imagem serão informados sobre a disponibilização do boleto para pagamento. Para concluir a matrícula, os inscritos deverão preencher o formulário de escolha de horário para os encontros virtuais e enviar o comprovante de pagamento. Confira o modelo de autorização de imagem, a relação de documentos, os valores para cada categoria e outras informações no edital.
Programa:
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Unidade |
Carga horária |
Palestrante |
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Ambientação – 9/9 a 15/9
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Unidade de ambientação Boas-vindas, apresentação dos alunos, tutores, contrato pedagógico, conteúdo, materiais, ferramentas e orientações sobre o trabalho final
Aula inaugural: 9/9, das 11h às 12h. Participação ao vivo opcional, com posterior disponibilização da gravação
Fórum de ambientação e vídeos
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Coordenação, tutores e facilitadores |
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Período: de 00h01 de 9/9 às 23h59 de 15/9
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Módulo I – 16/9 a 20/10
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Unidade I
Encontro virtual • Vivência de elementos do processo circular • Reflexões sobre temas relacionados ao curso
(os encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana).
Participação no encontro (aula síncrona) – 5 pontos Atividade de reposição – 2 pontos1
Fórum opcional de compartilhamento
1 É obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual
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3 horas |
Tutores e facilitadores |
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Período: de 0h01 de 16/9 às 23h59 de 22/9
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Unidade II
Noções introdutórias · Paz · Conflitos · Complexidade do fenômeno da violência · Violências de gênero, raça e classe · Cultura de paz/ cultura de não violência e conexões com a Justiça Restaurativa
Atividades: · Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos · Fórum reflexivo – 4 pontos – até o fechamento do Módulo I
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4 horas |
Andrea Svicero e juiz Egberto de Almeida Penido
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Período: de 0h01 de 23/9 às 23h59 de 20/10
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Unidade III
Cultura de paz e Justiça Restaurativa · Cultura de paz · Justiça Restaurativa · Correlação Justiça Restaurativa e cultura de paz
Atividades: · Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos; · Fórum reflexivo – 4 pontos – até o fechamento do Módulo I
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4 horas |
Juízes Egberto de Almeida Penido e Eliane Cristina Cinto
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Período: de 0h01 de 30/9 às 23h59 de 20/10
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Unidade IV
Justiça Restaurativa · História internacional e nacional · Mudança de paradigma · Princípios, valores e dimensões
Atividades: · Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos · Fórum – 4 pontos – até o fechamento do Módulo I
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4 horas |
Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido
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Período: de 0h01 de 7/10 às 23h59 de 20/10
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Unidade V
Diálogos com o conteúdo · Esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo no dia 14/10, das 10h às 12h)
Atividades: · Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 5 pontos ou assistir posteriormente – 2 pontos
Fórum opcional
Avaliação de desempenho do curso
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3 horas |
Juízes Marcelo Nalesso Salmaso, Egberto de Almeida Penido e Eliane Cristina Cinto e servidora Andrea Svicero
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Período: de 0h01 de 14/10 às 23h59 de 20/10
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Módulo II – 21/10 a 9/12
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Unidade VI
Dimensões institucional e social: mudanças institucionais e atuação em rede · A ótica da Justiça Restaurativa nas instituições · O trabalho em rede e sua importância na Justiça Restaurativa · Experiências
Atividades: · Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 04 pontos · Fórum reflexivo – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II
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4 horas |
Servidora Luciana Mattos, juíza Eliane Cristina Cinto e convidados |
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Período: de 0h01 de 21/10 às 23h59 de 9/12
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Unidade VII
Metodologia de implantação – passo a passo de como colocar a Justiça Restaurativa em movimento: · Grupo Gestor · Implementação no Sistema de Justiça · Implementação em outras áreas, em outros contextos institucionais e na comunidade
Atividades: · Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos · Atividade reflexiva (potencialidades e desafios) – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II
Fórum opcional de compartilhamento
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4 horas |
Juízes Eliane Cristina Cinto e Marcelo Nalesso Salmaso |
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Período: de 0h01 de 28/10 às 23h59 de 9/12
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Unidade VIII
Metodologias de práticas de Justiça Restaurativa: · Conferência vítima-ofensor-comunidade · Conferências familiares · Círculos baseados na Comunicação não violenta · Círculos de construção de paz/processo circular
Círculos de construção de paz/processo circular: · Processos circulares: contexto histórico e definições · Funcionamento e fundamentos do círculo · Organização de um procedimento circular · O papel do facilitador
Atividades: · Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos · Fórum (estudo de caso) – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II
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4 horas |
Andrea Svicero e Renata Zarantonelli Barbosa
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Disponibilização e início da atividade reflexiva de conclusão (4/11)
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Período: de 00h01 de 4/11 às 23h59 de 9/12
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Unidade IX
Encontro virtual · Vivência de elementos do processo circular · Reflexões sobre temas relacionados ao curso
(os Encontros virtuais acontecerão em subgrupos de no máximo 15 pessoas, distribuídas em vários horários durante esta semana).
Participação no encontro (aula síncrona) – 5 pontos Atividade de reposição – 2 pontos
Fórum opcional de compartilhamento
*obrigatória a participação em pelo menos um encontro virtual
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3 horas
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Tutores e facilitadores
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Período: de 0h01 de 11/11 às 23h59 de 17/11
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Unidade X
Normativas e reflexões sobre a atuação · Resolução 2.002/12 ONU · Resolução nº 225 do CNJ · Provimento nº 35/2014 da CGJ/TJSP · Lei do SINASE (Lei nº 1.2594/12) · Normativas de instituições diversas · Diálogo entre o sistema de Justiça formal e o sistema de Justiça Restaurativa
Atividades: · Assistir ao vídeo da aula e ler o material (assíncrona) – 4 pontos; · Fórum (plano de ação) – 4 pontos – até o fechamento do Módulo II
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4 horas |
Juízes Marcelo Nalesso Salmaso e Egberto de Almeida Penido
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Período: de 0h01 de 18/11 às 23h59 de 9/12
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Unidade XI
Diálogos com o conteúdo · Esclarecimento de dúvidas e reflexões (transmissão ao vivo no dia 25/11, das 10h às 12h).
Atividades: · Participar da aula ao vivo (bate papo) para tirar dúvidas (2h) – 5 pontos ou assistir posteriormente – 2 pontos · Fórum Opcional · Avaliação de reação |
3 horas
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Juízes Marcelo Nalesso Salmaso, Egberto de Almeida Penido e Eliane Cristina Cinto e servidoras Luciana Mattos, Andrea Svicero e Renata Zarantonelli Barbosa |
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Período: de 0h01 de 25/11 às 23h59 de 9/12
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Atividade reflexiva de conclusão – 24 pontos
Entrega até 9/12 |
2 horas |
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Total |
42 horas |
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*As opções de horário para participação dos encontros virtuais das unidades I e lX serão informadas no momento da matrícula, com a disponibilização de formulário para escolha. Os encontros virtuais terão duração de duas horas.
MA (texto) / LS (arte)