EPM realizará o seminário internacional ‘Bioética e Biodireito: desafios jurídicos do início ao fim da vida’

Participarão especialistas brasileiros e italianos.
 
A EPM, em parceria com o Departamento de Ciências Políticas, Jurídicas e Estudos Internacionais (Dipartimento di Scienze Politiche, Giuridiche e Studi Internazionali - SPGI) da Universidade de Pádua (Itália), promoverá nos dias 22 e 23 de setembro o seminário Brasil/Itália Bioética e Biodireito: desafios jurídicos do início ao fim da vida, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior.
 
O evento acontecerá no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams). O evento será binacional, com realização simultânea na EPM e no SPGI, em Pádua (Itália), das 9 às 13 horas (14 às 18 horas no horário local da Itália), e tradução simultânea. O seminário integra o projeto Diálogos jurídicos, que visa debater temas de interesse mundial, em parceria com escolas de magistratura e instituições de ensino europeias.
 
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
 
As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Para o público do exterior será disponibilizado um link no site da EPM. Mais informações no edital.
 
Programa:

- 22/9
 
9h (14h na Itália) – Abertura
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Prof. Vincenzo Durante – professor agregado de Direito Privado no SPGI da Universidade de Pádua
Ministro Sérgio Kukina – ministro do Superior Tribunal de Justiça
 
9h30 (14h30 na Itália) – 1º Painel – O Direito e o início da vida: procriação assistida e interrupção da gravidez

Painelistas:
 
Carlos Eduardo Nicoletti Camillo – doutor em Filosofia do Direito e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Pesquisador dos grupos de pesquisa CNPq Novas Fronteiras da Ciência Jurídica – Desenvolvimento e Inovação: Biodireito e Biotecnologia. Coordenador científico da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP
 
Juiz André Augusto Salvador Bezerra – juiz do TJSP. Professor do Curso de Mestrado Profissional em Direito e Judiciário na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Pós-doutorado em Gestão de Políticas Públicas na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP. Doutor pelo programa Humanidades, Direitos e outras Legitimidades da USP. Mestre pelo programa em Integração da América Latina da USP. Especialista em Direito Público pela EPM
 
Profa. Lucia Busatta – professora associada de Direito Constitucional e Público na Universidade de Trento, onde leciona Biodireito e Direito Sanitário, com interesses de pesquisa em proteção dos direitos fundamentais de pessoas vulneráveis, direitos das minorias linguísticas, direito das migrações, Direito e gênero e Direito e deficiência. Vice-diretora da BioLaw Journal – Rivista di BioDiritto. Presidente do Comitê Ético para a Prática Clínica da ULSS 1 de Belluno e integrante do Comitê Ético Territorial Tirol do Sul (participação on-line)
 
Profa. Marta Tomasi – professora associada de Direito Constitucional Comparado na Universidade de Trento, com interesses de pesquisa em proteção dos direitos fundamentais de pessoas em condições de vulnerabilidade, Biodireito, direito das migrações e direitos de menores. Vice-diretora da BioLaw Journal – Rivista di BioDiritto. Vice-presidente do Comitê Ético Territorial de Trento para experimentações clínicas e integrante do Comitê Ético de Bolzano

Moderadoras: 
 
Juíza Luciana Simon de Paula Leite – juíza de vara de Família e das Sucessões do TJSP. Especialista em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito (EPD)
 
Profa. Pamela Tozzo – pesquisadora de Medicina Legal no Departamento de Ciências Cardíacas, Torácicas, Vasculares e Saúde Pública e Responsável pelo curso de Medicina Forense na graduação e na pós-graduação da Universidade de Pádua. Vice-presidente do Comitê de Ética Territorial (CET) para a área do Veneto Centro-Oriental 
 
- 23/9

9h (14h na Itália) – 2º Painel – O Direito, as relações médico-paciente e as decisões de fim da vida
 
Painelistas:
 
Prof. Flávio Luiz Yarshell – professor titular de Direito Processual da USP. Mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Integrante do Instituto Ibero Americano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Internacional de Direito Processual, da Associação dos Advogados de São Paulo e da American Law Institute. Juiz do TRE-SP (2007-2012). Advogado e árbitro
 
Profa. Renata da Rocha – pós-doutora em Bioética de Direitos Humanos pela Universidade de Brasília (UNB). Doutora em Filosofia do Direito e do Estado e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC/SP. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Professora de Filosofia do Direito e de Biodireito no Mackenzie. Professora de Biodireito e Bioética na pós-graduação em Direito Médico da EPD. Vice-presidente do Comitê de Bioética do Hospital do Coração (HCOR). Coordenadora do curso de extensão em Biodireito e Bioética: Dilemas acerca da vida humana do HCOR
 
Médico Charles Schmidt – médico especializado em compliance na área da saúde. Doutor em Pediatria e Ciências Aplicadas à Pediatria pela Universidade Federal de São Paulo
 
Prof. Vincenzo Durante – professor agregado de Direito Privado no SPGI da Universidade de Pádua, com interesses de pesquisa em Bioética e o Biodireito, direito da informação e da comunicação, direito da mídia e direito autoral. Autor de diversas publicações na área biojurídica, em particular sobre questões de fim de vida. Ministra aulas, conferências e seminários na Itália e no exterior e colabora com várias universidades europeias e brasileiras. Sócio da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, da Associazione Civilisti Italiani e da Società italiana degli Studiosi del diritto civile (SISDiC). Integrou por dois mandatos o Comitê Ético para a Prática Clínica Pediátrica do Hospital de Pádua. Lecionou no Master Internacional de II nível Erasmus Mundus Master of Bioethics e leciona no Master em Death Studies and the end of Life, da Universidade de Pádua
 
Profa. Mariassunta Piccinni – professora associada de Direito Privado no SPGI da Universidade de Pádua, com interesses de pesquisa em no Direito Privado, Biodireito e direito à saúde, com atenção à proteção dos direitos de pessoas em condições de vulnerabilidade, total ou parcialmente privadas de autonomia. Leciona Direito Privado e Biodireito. Coordenadora do Observatório "Por um Direito gentil nas relações de cuidado" da Universidade de Pádua. É autora de várias publicações na área biojurídica
 
Médico Nereo Zamperetti – especialista em Anestesiologia e Terapia Intensiva pela Universidade de Pádua, com aperfeiçoamento em Bioética. Mestre em Gestão de Risco e Segurança do Paciente pela Universidade Verona. Professor por nove anos no mestrado Internacional em Bioética da Universidade de Pádua (primeiro como mestrado Europeu em Bioética, depois como mestrado Eramus Mundus em Bioética)
 
Moderadoras:
 
Desa. Christine Santini – desembargadora aposentada do TJSP. Graduada em Direito pela USP, com MBA pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito pela Universidade de Seijo (Japão)
 
Profa. Anna Aprile – professora associada de Medicina Legal na Universidade de Pádua, titular da graduação em Medicina e Cirurgia Obstetrícia, Fisioterapia e Técnica de Reabilitação Neuromotora. Diretora da Unidade Operatória do Complexo de Medicina Legal e Toxicologia. Chefe da Unidade de Risco Clínico Universitário de Pádua. integrante da Sociedade Italiana de Medicina Legal e Seguros
 
12h50 (17h50 na Itália) – Encerramento
Des. José Maria Câmara Junior – desembargador do TJSP. Coordenador do projeto “Diálogos jurídicos Brasil/Itália”. Mestre e doutor em Direito pela PUC/SP. Professor da PUC/SP e da EPM
Prof. Vincenzo Durante – professor agregado de Direito Privado no SPGI da Universidade de Pádua
 
MA (texto) / LS (arte)


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