Seminário destaca avanços da mediação no diálogo entre cultura indígena e meio ambiente
Objetivo foi mostrar a eficiência da mediação ambiental multicultural.
O seminário 10 Anos da Lei de Mediação e a eficiência da mediação ambiental multicultural, promovido hoje (27) pela EPM, em parceria com o Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e com o apoio do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio do Gabinete da Conciliação (Gabcon/TRF3), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP), reuniu autoridades e especialistas em mediação e solução consensual de conflitos. O evento comemorou uma década de vigência da Lei de Mediação (Lei nº 13.140/15) e visou divulgar a prática da mediação estrutural como um instrumento viável para resolver a sobreposição da terra indígena Guarani do Jaraguá e a área de preservação do Parque Estadual do Jaraguá. Foram 590 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo 50 comarcas e 13 estados.
Na abertura, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do curso, representando o diretor da EPM, destacou a importância da mediação como instrumento essencial para a luta pelos direitos dos povos indígenas. Ele enfatizou que a mediação, especialmente quando envolve questões multiculturais, promove uma simbiose entre os diferentes envolvidos, respeitando as etnias e as características próprias de cada comunidade.
O presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, representando o presidente do TJSP, ressaltou a valorização da cultura indígena no contexto da mediação e a necessidade de reflexão sobre a questão indígena. “A revalorização da sabedoria indígena, que sempre esteve à frente na preservação ambiental e no cuidado com a terra, é uma lição para todos”, frisou, ponderando que a mediação permite uma troca respeitosa entre culturas.
A desembargadora Maria Cristina Zucchi, coordenadora da área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos da EPM e do curso, representando o IASP, também salientou a relevância da data e a importância da união entre a magistratura e advocacia em torno da mediação. “O evento é uma oportunidade única para os cidadãos brasileiros, incluindo as comunidades indígenas, se unirem em prol da mediação, que deve ser cada vez mais valorizada como ferramenta de resolução de disputas”, afirmou.
O juiz federal Bruno Takahashi, representando o presidente do TRF3, falou sobre o papel transformador da mediação. Ele ressaltou que a mediação tem se mostrado um espaço de convivência possível, onde diferentes formas de ser e viver podem coexistir e ser respeitadas. “A mediação não impõe decisões, mas busca entender as necessidades e perspectivas das partes envolvidas”, disse.
A advogada Ana Cândida Menezes Marcato, diretora adjunta da AASP, representando a presidente da entidade, comentou sobre a atuação da AASP no apoio aos métodos consensuais de resolução de conflitos, como a mediação, e destacou a importância da participação da comunidade indígena nesse processo.
A advogada Célia Regina Zapparolli Rodrigues de Freitas, presidente da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB SP, representando a presidente da OAB SP, falou sobre a mediação da sobreposição da terra indígena Guarani do Jaraguá com o Parque Estadual do Jaraguá. Ela lembrou que a demarcação da terra indígena é uma luta histórica e que a mediação representa a busca por soluções viáveis para integrar de forma respeitosa as demandas culturais e ambientais.
Compuseram a primeira mesa de debates as caciques Maria Arapoty, Laura Kerexu e Jessica Pará.
Na sequência, foi discutida a atuação dos atores envolvidos na mediação,
com a participação dos procuradores do estado Amanda de Moraes Modotti, representando
a procuradora-geral do estado; e Rodrigo Levkovicz, diretor executivo da
Fundação Florestal; do procurador da República Steven Shuniti Zwicker, do
Cacique Ubiratã Jorge de Souza Gomes, da Coordenação Regional do Litoral
Sudeste (CRLISE/Funai); de Thiago Henrique Karai Djekupe, representante da
liderança da terra indígena Jaraguá; e do antropólogo Daniel Calazans Pierri.
O seminário contou também com uma apresentação cultural das lideranças da terra indígena Jaraguá e de exposição de arte indígena.
RL (texto) / MB (fotos)