Inovação, sustentabilidade e propriedade intelectual serão debatidas em evento internacional na EPM
Inscrições podem ser feitas até 16 de outubro.
A EPM, em parceria com a European Union Intellectual Property Office (EUIPO), promoverá no dia 7 de outubro o curso AL-Invest Verde – trajetória e futuro: inovação, sustentabilidade e propriedade intelectual, sob a coordenação do juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi.
O evento será realizado no auditório do 1º andar da Escola e de maneira on-line (Teams), das 9 às 13 horas (Parte I) e das 15 às 18 horas (Parte II). O objetivo é discutir, por meio de uma abordagem multidisciplinar e plural, a perspectiva a partir da qual magistrados, demais profissionais do Direito e o conjunto dos cidadãos enfrentam as questões jurídicas referentes à cidade e procuram soluções para as demandas correlatas. Haverá tradução simultânea.
O curso corresponde ao segundo dia do evento internacional AL-Invest Verde DPI – achievements and future pathways, sobre observância dos direitos de propriedade intelectual na América Latina, que consiste na etapa final do projeto AL-Invest Verde DPI, financiado pela Comissão Europeia e implementado pela EUIPO, dedicado à formação e ao diálogo interinstitucional entre representantes do Poder Judiciário de países da América Latina, autoridades públicas, especialistas e profissionais do Direito. O objetivo é capacitar magistrados para lidar com as complexidades da propriedade intelectual, reforçar os marcos jurídicos, fomentar a inovação e a criatividade, fortalecer a cooperação regional, o intercâmbio de boas práticas e a reflexão sobre assuntos da área.
São oferecidas 50 vagas presenciais e 200 vagas a distância, gratuitas. A Parte I é aberta a todos os interessados. A participação na Parte II é exclusiva para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais do país e da América Latina. Serão emitidos certificados apenas aos participantes da Parte I, que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade a distância deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na na Central de vídeos.
As inscrições estão abertas até o dia 2 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no no edital.
Programa:
Parte I
9h – Abertura
9h10 – Painel 1 – Cooperação para a observância dos direitos de propriedade intelectual (DPI) em ações disruptivas – boas práticas e ferramentas da UE. Mecanismos para investigações conjuntas em casos de violação de propriedade intelectual. Cooperação entre autoridades policiais
Veronica da Silva – agente de cooperação judiciária da European Union Agency for Criminal Justice Cooperation (Eurojust)
Adriana Barrea – juíza do TJSP
Juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro – juíza do TJSP
Richard Encinas – promotor de Justiça do Ministério Público do estado de São Paulo
10h10 – Painel 2 – Segurança jurídica como fomento para o setor criativo – Estruturas de ação, resultados e colaboração entre os setores público e privado. Operações contra crimes de propriedade intelectual
Alessandro Barreto – coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Humberto Otazú – juiz criminal de garantias de delitos econômicos do Paraguai
Diego Perez – diretor-geral de Observancia da Dirección Nacional de Propiedad Intelectual (Dinapi) do Paraguai
Fatima Areguello, Esteban Eduardo Rossignoli e Sebastian Diego Lujan – integrantes do Juzgado de Garantias nº 4, de San Isidro (Argentina)
11h20 – Painel 3 - Medidas cautelares em propriedade intelectual: respostas judiciais rápidas a violações de marcas e direitos autorais na internet. Casos sobre pedidos de desindexação em buscadores e marketplaces. Bloqueio de perfis em redes sociais. Tutela contra intermediários. Bloqueio de sites e e-commerces piratas
Luís Felipe Ferrari Bedendi – juiz do TJSP
12h10 – Painel 4 – O surgimento da inteligência artificial, novos desafios para os DPIs (casos) e o uso da IA no contexto judicial. Os desafios impostos pela inteligência artificial para a proteção dos DPIs e seu crescente uso na esfera judicial, explorando casos práticos, questões éticas e ferramentas tecnológicas aplicadas ao sistema de justiça
Caroline Someson Tauk – juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Veronica da Silva – agente de cooperação judiciária da Eurojust
13h – Intervalo para almoço / Encerramento da Parte I
Parte II (encontro com magistrados)
15h – Sessão de trabalho – Rede de juízes Mercosul + Chile – Sessão 1 – Apresentação do Compêndio
Felipe Palau Ramirez – catedrático da Universidade Politécnica de Valência (Espanha)
16h – Sessão de trabalho – Rede de juízes Mercosul + Chile – Sessão 2 – Mesa de debates entre os juízes participantes
Delegações de juízes a serem definidas
17h30 – Sessão de trabalho – Rede de juízes Mercosul + Chile – Sessão 3 – Consolidação da rede de proteção da PI na América Latina e apresentação de propostas de continuidade
Delegações de juízes a serem definidas
MA (texto) / LS (arte)