I Simpósio de Medicina Legal e Perícias Médicas será realizado na EPM
Inscrições estão abertas até 20 de outubro.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e com a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, promoverá nos dias 22 e 23 de outubro o I Simpósio de Medicina Legal e Perícias Médicas, sob a coordenação dos desembargadores Gilson Delgado Miranda e Fábio Guidi Tabosa Pessoa. O evento será realizado no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 18h30 às 22h no dia 22 e das 9h às 17h30 no dia 23.
São oferecidas 220 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 22/10
18h30 – Abertura
Fábio Prieto – secretário da Justiça e Cidadania do estado de São Paulo
Alexandre Silveira Pessôa – presidente do Imesc
Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça
Defensor público Rodrigo Campos – defensor público-geral do estado de São Paulo
Advogado Leonardo Sica – presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo
Procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – procurador-geral de Justiça de São Paulo
Médico Angelo Vattimo – presidente do Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo
Des. Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
19h30 – Painel 1 – A importância do Imesc no contexto médico legal
Panorama histórico. Situação atual e perspectiva futura. Formação profissional e na geração de conhecimento. Relevância social
Médico psiquiatra Luiz Felipe Rigonatti – diretor de perícias
Fábio Prieto – secretário da Justiça e Cidadania
Defensor público Rodrigo Campos – defensor público-geral do estado de São Paulo
Des. Francisco Eduardo Loureiro – corregedor-geral da Justiça
Alexandre Silveira Pessôa – presidente do Imesc (mediador)
21h30 – Coffee break
- 23/10
9h – Painel 2 – A prova pericial e o processo
Natureza jurídica da prova pericial. Ônus da prova. A inversão do ônus da prova. Cabe ao perito fazer prova? Prova pericial simplificada. Verdade real e verdade formal
Médica perita Luciana Cury
Des. Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Desa. Ivana David
Médico perito Élcio Rodrigues da Silva (mediador)
10h30 – Coffee break
10h50 – Painel 3 – O perito, o laudo e a segurança jurídica
A importância da especialização do perito. Como estar certo sobre a proficiência do perito? A es colha e a nomeação do perito. Quando considerar a prova pericial controvertida. O parecer técnico do assistente e o art. 5º do CPC. Instrumentos utilizados pela magistratura para chancelar a robustez da prova pericial
Médico perito Élcio Rodrigues da Silva
Médico perito Alexandre Kataoka – coordenador do Departamento de Comunicação do Cremesp
Des. Ricardo Cunha Chimenti – vice-diretor da EPM
Médica perita Luciana Cury (mediadora)
12h30 – Almoço
14h – Painel 4 – Direito, ética e verdade médica: a responsabilidade nas isenções fiscais por deficiência
Quando a doença e os exames complementares viram deficiência. Implicações ética, legal (civil/criminal) e administrativa das “falsas declarações”, quer seja não intencional ou intencional. O papel do CRM na fiscalização ética e técnica
Médico perito Felipe Salles Neves Machado
Des. Luís Fernando Nishi
Advogado Carlos Magno Michaelis – procurador-geral do Cremesp
Marcos da Costa – secretário de estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Médica perita Maria Cecília Hessel – diretora do Núcleo de Perícias Clínicas (mediadora)
15h30 – Coffee break
15h50 – Painel 5 – Aplicação da inteligência artificial na perícia médica
Automação da redação de laudos periciais. Modelos de IA que auxiliam na formatação e coesão textual. Riscos e limitações do uso da IA na elaboração de pareceres. Detecção de fraudes e inconsistências em laudos. Softwares de análise de inconsistências em documentação médica. Uso de IA na identificação de simulação, dissimulação e metassimulação. Uso de IA na valoração de dano. Modelos preditivos para estimar tempo de recuperação e impacto funcional. Aplicação da IA na interpretação de escalas de incapacidade (ex.: CIF, MIF, Karnofsky). Aspectos éticos e jurídicos do uso da IA na perícia médica. Responsabilidade do perito frente à automação. Riscos de vieses de algorítmicos em decisões médicas. Regulamentação brasileira e internacional sobre IA na Medicina
Rodrigo Brandão de Andrade e Silva – coordenador de Métodos Qualitativos e Estudos Setoriais do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação
Médico perito Élcio Rodrigues da Silva
Procurador de Justiça Eduardo Roberto Alcântara Del Campo
Des. Luis Francisco Aguilar Cortez (debatedor)
Médica Cintia Tókio Reis Gonçalves – diretora do Centro de Estudos do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (mediadora)
17h30 – Leitura da carta do Simpósio
MA (texto) / LS (arte)