EPM abre inscrições para o seminário ‘Direito Indígena no Brasil contemporâneo: desafios e perspectivas na proteção dos povos tradicionais’
Evento será realizado simultaneamente em São Paulo e Roraima.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima e a Escola Judicial de Roraima (Ejurr), promoverá no dia 10 de dezembro o seminário Direito Indígena no Brasil contemporâneo: desafios e perspectivas na proteção dos povos tradicionais, sob a coordenação dos desembargadores Gilson Delgado Miranda e Erick Linhares.
O evento será realizado simultaneamente no auditório do 1º andar da EPM e no auditório principal da Ejurr e de maneira on-line (Teams), das 14h30 às 17h30 (13h30 às 16h30 no horário de Roraima). O objetivo é promover um espaço de reflexão e diálogo sobre os principais desafios do Direito Indígena no Brasil, considerando a evolução da proteção dos povos tradicionais, decisões judiciais recentes, a atuação das corregedorias gerais de Justiça e o papel do sistema de Justiça na garantia de direitos fundamentais.
São oferecidas 65 vagas presenciais para a EPM, 40 vagas presenciais para a Ejurr e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a magistrados e servidores do Poder Judiciário, acadêmicos e estudantes de Direito, lideranças indígenas e profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e órgãos indigenistas. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições podem ser feitas até o dia 4 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o número de vagas e o público-alvo. O aluno da modalidade presencial deverá efetuar a inscrição para o local no qual participará (São Paulo ou Roraima). Mais informações no edital.
Programa:
14h30 (13h30 em Roraima) – Abertura
Mesa de Roraima – Tema motivador: o papel do sistema de Justiça na garantia dos direitos dos povos tradicionais
Moderadora da mesa: desembargadora Tânia Vasconcelos – diretora da Ejurr
14h45 (13h45 em Roraima) – Povos indígenas e o Direito Eleitoral
Desembargador Erick Linhares – corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima. Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito e Relações Internacionais (UNB). Professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Roraima (UERR). Autor de obras jurídicas
15h – (14h em Roraima)
Tema a definir
Edson Damas da Silveira – vice-reitor da UERR. Advogado e consultor jurídico. Integrante aposentado do Ministério Público de Roraima. Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre e doutor em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Realizou estágio pós-doutoral em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor do curso de Direito da UERR. Integrante da Comissão de Direito e Defesa dos Povos Indígenas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Roraima. Consultor da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas do Conselho Federal da OAB.
15h15 (14h15 em Roraima) – O Direito da aldeia: direito e jurisdição indígena perante o Direito estatal
Promotor de Justiça André Paulo dos Santos Pereira – professor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Roraima (UFRR). Mestre em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF). do Ministério Público do Estado de Roraima. Professor visitante pesquisador da Universidade de Victoria, BC, Canadá (agosto de 2022 a julho de 2023). Pesquisador de Indigenous Law e direitos indígenas
15h30 – (14h30 em Roraima) – Debates
Mesa de São Paulo – Tema motivador: novas perspectivas do Direito Indígena: tecnologia, proteção de dados e povos tradicionais
Moderador da mesa: juiz Paulo Roberto Fadigas César (TJSP)
15h45 (14h45 em Roraima)
Prof. Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga – livre-docente em Filosofia do Direito da PUC-SP. Pós-doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e bacharel em Direito pela PUC-SP. Graduado em Filosofia pela Universidade de São Paulo – USP. Professor convidado e palestrante em diversos cursos no Brasil. Integrante do Instituto Euro-Americano de Direito Constitucional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a comissão julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog
16h (15h em Roraima)
Desa. federal Cristina Nascimento de Melo (TRF3) - graduada pela Universidade Federal de Goiás e mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília. Possui especializações em Direito Processual, Direito Constitucional e Processos Penais. Foi diretora da Associação Nacional de Procuradores da República e secretária-geral do Conselho Nacional do Ministério Público
16h15 (15h15 em Roraima)
Juíza Hallana Duarte Miranda (TJSP) – ex-juíza do Tribunal de Justiça do Ceará. Especialista em Direito Processual Penal. Integrante do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Portaria 188/25 do CNJ), da Comissão de Heteroidentificação, da Comissão de Memória, do Grupo Especial do Meio Ambiente do TJSP e de grupos de trabalho no Conselho Nacional de Justiça que visam à melhoria da atuação do Poder Judiciário na questão quilombola e de povos e comunidades tradicionais, além da salvaguarda da memória da escravidão e liberdade de pessoas negras
16h30 (15h30 em Roraima) – Debates
16h45 (15h45 em Roraima) – Palestra de encerramento – Lideranças indígenas e participação política no Brasil contemporâneo
Prof. Dilson Ingarikó – uma das mais destacadas lideranças indígenas do Brasil, pertencente ao povo Ingarikó, que habita a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, localizada na tríplice fronteira com a Guiana e a Venezuela, em Roraima. Educador, linguista e jurista, autor da primeira gramática da língua Ingarikó, marco para o fortalecimento da identidade e da educação indígena. Graduado em Direito, com mestrado em Ciência Jurídica e Sociologia pela UFF. Foi secretário estadual do Índio de Roraima, secretário-adjunto da Secretaria Estadual dos Povos Indígenas e vereador em Uiramutã, com atuação política e institucional em defesa dos direitos e da autonomia dos povos originários. Fundador e ex-presidente do Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping)
17h05 (16h05 em Roraima) – Encerramento
MA (texto) / LS (arte)