EPM abre inscrições para o seminário ‘Organizações criminosas internacionais’
Evento terá exposições de especialistas brasileiros e italianos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Emag) e a Scuola Superiore della Magistratura della Repubblica Italiana (SSM), com o apoio da Embaixada do Brasil na Itália, promoverá nos dias 11 e 12 de dezembro o seminário Organizações criminosas internacionais, sob a coordenação do desembargador José Maria Câmara Junior, do desembargador federal Nino Oliveira Toldo, do magistrado Roberto Giovanni Conti e do advogado Federico Vianelli.
As atividades acontecerão no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams). O evento será binacional, com realização simultânea na EPM e na Itália, das 9 às 13 horas (13 às 18 horas no horário da Itália), e tradução simultânea. O seminário integra o projeto Diálogos jurídicos, que visa debater temas de interesse mundial, em parceria com escolas de magistratura e instituições de ensino europeias.
São oferecidas 245 vagas presenciais e 700 vagas a distância, gratuitas e abertas a todos os interessados. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o participante da modalidade a distância deverá acessar integralmente o evento, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições estarão abertas de 30 de outubro a 9 de dezembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Para o público do exterior, será disponibilizado um link exclusivo no site da EPM. Mais informações no edital.
Programa:
- 11/12
9h – Abertura
Desembargador Gilson Delgado Miranda – diretor da EPM
Desembargadora federal Marisa Santos – diretora da Emag
Conselheiro Roberto Giovanni Conti – conselheiro da Corte de Cassação da Itália
Embaixador Renato Mosca de Souza – embaixador do Brasil na Itália
Embaixador Alessandro Cortese – embaixador da Itália no Brasil
9h15 – 1º Painel – Estrutura das organizações criminosas empregadas pelas redes criminosas
Desembargadora Ivana David (TJSP)
Juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira (TJRJ)
Desembargador Edison Aparecido Brandão (TJSP) (moderador)
Juiz Luiz Fernando Silva Oliveira (TJSP) (moderador)
10h10 – 2º Painel – Desafios da cooperação internacional entre Brasil e Itália
Giovanni Tartaglia Polcini – vice-diretor do Paccto 2.0
Procurador da República Vladimir Aras (MPF)
Juiz federal Ilan Presser (TRF1) – secretário-geral da Enfam (moderador)
11h05 – 3º Painel – Recuperação de ativos e medidas assecuratórias
Rodrigo de Brito Carnevale – coordenador-geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Antonio Balsamo – procurador-geral da Corte de Cassação da Itália
Desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho – presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP (moderador)
12h – 4º Painel – Políticas públicas integradas de prevenção, repressão e proteção às vítimas
Promotora de Justiça Silvia Chakian (MPSP)
Desembargador federal Alessandro Diaféria (TRF3)
Juiz Leandro Eburneo Laposta (TJSP) (moderador)
- 12/12
9h15 – 5º Painel – Organização criminosa para o tráfico de drogas transnacional (Brasil-Itália)
Promotor de Justiça Lincoln Gakiya (MPSP)
Maurizio De Lucia – procurador da República do Tribunal de Palermo
Juiz federal Roberto Lemos (TRF3) (moderador)
10h10 – 6º Painel - Lavagem de dinheiro e seus reflexos para outros crimes
Ricardo Saad – presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)
Prof. Pierpaolo Cruz Bottini – docente da USP
Desembargador federal Nino Oliveira Toldo (TRF3) (moderador)
11h05 – 7º Painel – Organizações e associações criminosas – legislação brasileira – legislação italiana
Juiz Glaucio Roberto Brittes de Araújo (TJSP)
Ida Teresi – procuradora nacional Antimafia
Desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan (TJSP) (moderador)
12h – 8º Painel – Políticas de segurança pública
Ministro Enrique Ricardo Lewandowski – Ministério da Justiça e Segurança Pública (a confirmar)
Procurador de Justiça Mario Luiz Sarrubbo – secretário nacional da Segurança Pública
Delegado Artur José Dian – delegado-geral da Polícia Civil do estado de São Paulo
Advogado Thiago Anastácio (moderador)
Encerramento
MA (texto) / LS (arte)