Participaram peritos e profissionais do Direito.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP), realizou hoje (3) o seminário A perícia de engenharia e as normas ABNT NBR 13.752 e ABNT NBR 14.653: padronização, credibilidade técnica e direcionamento para elaboração de laudos periciais. O encontro teve como objetivo promover a atualização e o aprofundamento dos conhecimentos de profissionais que atuam com perícias de engenharia civil, com enfoque prático nas normas e diretrizes mais recentes. Foram 700 matriculados nas modalidades presencial e on-line, abrangendo 13 comarcas e 22 estados.

 

A abertura foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, que destacou o papel da EPM como espaço de diálogo e integração entre o Judiciário e os profissionais que apoiam a Justiça. “O seminário busca promover o aprimoramento da atuação dos peritos e demais profissionais da área, incentivando a aplicação rigorosa das normas e fortalecendo a qualidade das avaliações e das decisões judiciais relacionadas à engenharia civil e à arquitetura”, concluiu.

 

O presidente do Ibape/SP, engenheiro Marcos Mansour Chebib Awad, ressaltou que o evento representa o fortalecimento da parceria entre o universo técnico e o jurídico. “As normas garantem padronização, credibilidade e imparcialidade aos laudos periciais. Trazer esse debate ao centro é assegurar que as decisões judiciais estejam sempre amparadas em provas técnicas e robustas”, afirmou.

 

O arquiteto Ricardo Aguilar, conselheiro da Comissão de Ética e Disciplina do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo (CED-CAU/SP), enfatizou o trabalho conjunto entre as entidades. “Temos parceria com o Ibape/SP para capacitar arquitetos peritos e avaliadores e acesso às normas técnicas da ABNT”, frisou, informando que está em elaboração um guia voltado aos profissionais da área, visando ampliar o conhecimento e a aplicação das normas de perícia e avaliação.

 

O engenheiro Eduardo Araújo Ferreira, diretor financeiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo (Crea-SP), representando a presidente da entidade, reforçou o compromisso com o aprimoramento técnico dos profissionais que atuam na área. “Eventos como este fortalecem o embasamento técnico das perícias. O Crea-SP está à disposição para contribuir com a capacitação e a proteção da sociedade”, afirmou.

 

Também compuseram a mesa de abertura as engenheiras Fabiana Albano, diretora técnica e presidente eleita do Ibape/SP para biênio 2026/2027, e Flávia Zoéga Andreatta Pujadas.

 

Painéis

 

O primeiro painel foi dedicado às diretrizes normativas atuais para desapropriação. Atuaram como expositores a arquiteta Ana Maria de Biazzi Dias de Oliveira e o advogado Daniel Gustavo Magnane Sanfins, com a moderação do desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, coordenador da área de Direito Público da EPM. Na sequência foram debatidos os requisitos para apuração de vícios construtivos, com exposições da engenheira Flávia Zoéga Andreatta Pujadas e do advogado José Carlos Baptista Puoli. A condução dos trabalhos foi feita pela desembargadora Carmen Lucia da Silva.

 

O último painel teve como tema as diretrizes técnicas na avaliação de impactos em contratos de obras e serviços de engenharia. As exposições estiveram a cargo do engenheiro Osório Accioly Gatto e da advogada Ane Elisa Perez, com moderação do desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa, coordenador da área de Direito Processual Civil da EPM.

 

RL (texto) / MB (fotos)